inep fnde decreto sobre progress o deve seguir em breve para casa civil
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Depois de muito pressionar, representantes da Condsef e uma comiss�o de servidores do FNDE foram recebidos na sexta-feira (14) na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento. O objetivo principal do encontro foi cobrar do governo respostas sobre a tramita��o do decreto que trata da regulamenta��o da progress�o e promo��o nas carreiras do Inep e FNDE. A demanda est� pendente h� pelo menos cinco anos e tem mobilizado a categoria. A SRT informou aos servidores que o decreto j� est� no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, aguardando apenas assinatura de onde seguir� para a Casa Civil. Ainda segundo a SRT, isso deve acontecer em breve.
Uma vez na Casa Civil a expectativa � de que a tramita��o do decreto e sua efetiva publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o ocorram o mais r�pido poss�vel. A SRT, que j� entrou em contato com a Secretaria de Gest�o de Pessoas para determinar quanto tempo ainda o processo deve demorar at� ser conclu�do, se comprometeu a dar retorno � Condsef sobre as movimenta��es do decreto. A Condsef espera que a previs�o dada no encontro se confirme e esta pend�ncia que aguarda cerca de cinco anos para ser resolvida finalmente possa encontrar o desfecho que a categoria anseia.
Aproveitando mais uma vez a presen�a na SRT, a Condsef voltou a cobrar um calend�rio de reuni�es para que os setores de sua base sigam negociando as pautas ainda pendentes no Planejamento. Sobre as reuni�es a SRT disse que espera apresentar um calend�rio at� a pr�xima semana e que estaria agora organizando as demandas por segmentos e estudando a melhor forma de atender as pautas protocoladas.
A Condsef espera que o governo trate com responsabilidade o processo de negocia��es com os servidores. A morosidade com que vem sendo tratada a pauta dos servidores j� levou um setor da base da Condsef � servidores do Dnit � a aprovar greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 deste m�s. Para a Condsef, a lentid�o dos processos de negocia��o mostra que o momento requer o refor�o da mobiliza��o, da unidade e da press�o junto ao governo. A��es fundamentais para enfraquecer a t�tica do governo de empurrar os processos de negocia��o ao limite. � importante tamb�m que as categorias promovam assembleias permanentes, discutam e definam a��es que possam auxiliar no avan�o dos processos de negocia��o.
Fonte: Condsef