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A Condsef assiste preocupada aos �ltimos acontecimentos que envolveram a reintegra��o de posse de terras ind�genas, mais recentemente no estado do Mato Grosso do Sul, e que tem custado a vida de muitos �ndios. A entidade repudia a��es violentas que remetem ao tempo em que milhares de �ndios foram exterminados em nome da coloniza��o. Talvez mais violentos do que seus pioneiros, os colonizadores de agora insistem em ignorar determina��es judiciais e do pr�prio governo, por meio da Funai, e dificultam a reintera��o de posse de terras reconhecidamente ind�genas. Atendendo ao instinto guerreiro e buscando o reconhecimento do direito as suas terras, os �ndios tem sido frequentes v�timas de atos de viol�ncia. Nos �ltimos anos, s� no MS onde o conflito mais recente est� instalado, mais de 300 �ndios foram v�timas de assassinato. Para buscar solu��o para os impasses, lideran�as ind�genas vir�o � Bras�lia e querem uma audi�ncia com a presidenta Dilma Rousseff. Mas ao que tudo indica, n�o devem ser recebidos.

Este descaso do governo com a quest�o ind�gena, n�o s� no estado do MS, mas em todo o Brasil, afeta diretamente o �rg�o respons�vel pela quest�o: a Funai. Para o secret�rio-geral da Condsef, Josemilton Costa, se o governo desse de fato prerrogativas adequadas para Funai de promover demarca��es da terra e fortalecesse o �rg�o, esses problemas poderiam ser evitados e vidas n�o seriam ceifadas. Acumulando problemas e lutando contra sua extin��o, servidores da Funai se unem aos �ndios numa luta para buscar a correta implanta��o de pol�ticas p�blicas que culminem na reestrutura��o da funda��o e fortalecimento da institui��o respons�vel por buscar solu��es para quest�es ind�genas. No �ltimo dia 19 de abril, Dia do �ndio, os servidores da Funai promoveram atos em todo o Brasil em defesa do fortalecimento do �rg�o e contra o desmonte que o governo vem tentando promover. Uma das principais bandeiras continua sendo a revoga��o do decreto 7.778/12. O decreto foi, inclusive, um dos motivadores do ato que �ndios promoveram parando uma sess�o no plen�rio do Congresso Nacional.

Outro alvo da categoria � a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a PEC da Funai que prop�e transferir a compet�ncia das demarca��es ind�genas da Funai para o Congresso. A press�o fez com que os parlamentares se comprometessem a n�o instalar neste semestre a comiss�o especial que votaria a PEC. No lugar, um grupo de trabalho dever� ser criado para discutir toda a pauta ind�gena. O �SOS Funai� conta com o apoio de comunidades ind�genas no Brasil todo.

Os servidores da Funai seguem buscando atendimento de reivindica��es e demandas urgentes. A implanta��o da carreira indigenista, recomposi��o da for�a de trabalho est�o entre as reivindica��es centrais. A Condsef continua cobrando junto ao governo avan�os nos processos de negocia��o em busca do atendimento de demandas pendentes e urgentes para o setor. A expectativa � de que avan�os sejam alcan�ados nas discuss�es que envolvem a Funai e que solu��es para problemas estruturais que t�m afetado negativamente tanto servidores como a vida das comunidades ind�genas sejam encontradas.

Fonte: Condsef