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A reuni�o da mesa da Sa�de nesta ter�a-feira, dia 16, trouxe um cen�rio atualizado de como andam as reivindica��es da categoria. A pauta abordou a situa��o do mandado de injun��o (MI) 880, a quest�o dos cedidos da Funasa ao SUS e a necessidade de cria��o de uma gratifica��o para servidores da Sesai (Secretaria de Sa�de do �ndio). Mas foi na regulamenta��o da Portaria 630/10 que trata das gratifica��es Gacen e Gecen que houve o mais significativo avan�o. De acordo com o Minist�rio da Sa�de (MS) foi alcan�ado consenso nas modifica��es sugeridas e apresentadas pela Condsef. Com as sugest�es acatadas, a Portaria ser� encaminhada agora para assinatura do ministro Alexandre Padilha e em seguida deve ser publicada. Apesar de n�o ter apontado datas para que isso ocorra, a expectativa � de que a publica��o aconte�a r�pido j� que do ponto de vista de consensos a quest�o est� consolidada.

Outro tema que pela reuni�o est� perto de sua conclus�o � a apresenta��o de uma proposta de gratifica��o para cerca de 2.200 servidores lotados na Sesai. O MS informou que a elabora��o de uma proposta j� est� em sua fase final. Faltaria apenas levantar o impacto or�ament�rio da proposta. T�o logo estiver pronta, a Condsef deve ser convocada para que um consenso entre a proposta do MS e dos trabalhadores seja alcan�ado. A Confedera��o lembrou que � importante que este consenso seja alcan�ado at� o dia 8 de maio, quando uma reuni�o est� agendada no Minist�rio do Planejamento para discutir a gratifica��o da Sesai. A expectativa � de que esta proposta possa ser apresentada j� nesta reuni�o. Segundo o MS � poss�vel que ainda este m�s haja unifica��o dos cen�rios levantados e conclus�o da proposta.

MI 880
Sobre os problemas que servidores continuam enfrentando para ter garantida contagem especial de tempo para aposentadoria o MS informou que realizou reuni�es com o Planejamento para tratar o tema. A �ltima contou com participa��o da Secretaria de Gest�o P�blica, do Departamento de Normas, Sistema Integrado de Assist�ncia � Sa�de dos Servidores, al�m do Minist�rio da Previd�ncia. Esses setores promoveram um levantamento de todas as quest�es e problem�ticas levantadas pelas entidades, incluindo nota t�cnica apresentada pela Condsef sobre o assunto. Uma nova reuni�o est� prevista para a pr�xima semana com t�cnicos do MS. S� ent�o o minist�rio deve convocar o grupo de trabalho (GT) que envolve representantes dos trabalhadores para buscar encaminhamentos que possam resolver em definitivo os problemas enfrentados por servidores que est�o tendo negados pedidos de contagem especial de tempo de servi�o. Para o pr�ximo m�s o MS e a Funasa pretendem promover uma oficina para ent�o apresentar padroniza��o de procedimentos que garantam o cumprimento integral desse direito conquistado pelos servidores.

Cedidos da Funasa ao SUS
Outra quest�o que vem preocupando � a convoca��o recente de quase cinco mil servidores da Funasa que est�o cedidos ao SUS de volta ao seu �rg�o de origem. O MS informou que j� encaminhou ao presidente da Funasa of�cio sobre a situa��o desses servidores. O entendimento � que at� uma defini��o final desse caso as convoca��es desses servidores sejam suspensas. Num segundo momento um GT que discute a quest�o dos cedidos deve ser convocado. O objetivo � construir formas para que os servidores redistribu�dos ao MS, muitos distantes at� mais de 800 quil�metros de seu �rg�o de origem, sejam convocados sem que arquem com preju�zos dessa mudan�a. A Condsef orienta suas entidades filiadas a promover debates com esses servidores para que sugest�es sejam levantadas e levadas ao governo. O principal � garantir que nenhum servidor sofra preju�zos de ordem financeira neste processo de redistribui��o. Portanto, a discuss�o sobre a forma de como isso deve se dar � muito importante. A Condsef tamb�m sugeriu ao MS que fossem realizados semin�rios regionais para que este processo fique claro para todos os servidores que se encontram nessa situa��o.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef