onze reuni es com o planejamento est o confirmadas
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A Condsef esteve na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) do Minist�rio do Planejamento nesta ter�a-feira, dia 12, onde recebeu do governo a confirma��o de reuni�es para tratar demandas diversas dos setores de sua base. At� o final de maio, onze reuni�es foram confirmadas. O Planejamento destacou que est� priorizando o processo de negocia��es dos temas que est�o contidos no termo de acordo (n� 11) assinado entre o governo e a Condsef em agosto do ano passado. Na metodologia de negocia��o proposta, em abril a Condsef vai contextualizar as propostas dos setores de sua base. Em maio o governo apresentar� retorno �s quest�es colocadas. O m�s de junho ser� dedicado � conclus�o de relat�rios que v�o conter consensos e dissensos de todo esse processo.
A SRT se comprometeu a apresentar um calend�rio no dia 10 de abril para estabelecer negocia��o de outros temas contidos no termo de acordo n� 11, entre eles: impactos da sistem�tica de Avalia��o de Desempenho prevista no Decreto n.� 7.133/2010; fixa��o de servidores em locais de dif�cil acesso (proposta de criar gratifica��o de zona local); gratifica��o de qualifica��o (GQ) para os setores que ainda n�o recebem e aprimoramento das regras para percep��o da Gacen/Gecen. Tamb�m no dia 10 devem ser apontadas datas para abertura das negocia��es com o Dnit, DNPM e Ag�ncias Reguladoras.
A respeito das demandas do Dnocs, SPU, INPI, Inmetro, Instituto Evandro Chagas, Inep, FNDE e Conselheiros dos Conselhos Federais, a secret�ria adjunta da SRT, Edna Lima, solicitou que a Condsef envie documentos especificando cada demanda desses setores para que o Planejamento possa agendar reuni�es para tratar os temas listados. A Condsef refor�ou que todas essas demandas j� foram oficialmente protocoladas na SRT, mas que de todo modo voltar� a enviar os of�cios ao Planejamento ainda esta semana.
HFA
Cobrada mais uma vez pela Condsef, a SRT voltou a dizer que o governo pretende resolver o problema referente aos servidores do HFA, que foram prejudicados por n�o terem tido sua tabela salarial equiparada ao PGPE antes que os reajustes negociados fossem aplicados. A SRT informou que a inten��o � que no pr�ximo instrumento legal que for enviado ao Congresso Nacional essa situa��o seja resolvida. A Condsef sugeriu que um termo de acordo seja assinado nos moldes do que foi negociado com a categoria no ano passado. A SRT vai analisar a proposta e deve retornar com uma resposta para a Condsef.
A Condsef tamb�m voltou a cobrar a minuta de proposta de Plano de Carreira da AGU. A SRT informou que esta minuta est� sendo debatida entre a SEGEP e AGU, e que a proposta ainda n�o pode ser divulgada. De toda forma, esse tema volta a ser abordado na reuni�o agendada para o dia 10 de abril. Foram reiterados ainda pedidos de reuni�es com o RH do Minist�rio do Trabalho e Emprego, o Planejamento e a Condsef. O objetivo � tratar de pend�ncia de uma greve ocorrida em 2010. A Condsef tamb�m voltou a pedir que fosse agendada reuni�o com S�rgio Carneiro para tratar os problemas referentes aos planos de sa�de de autogest�o. A entidade aguarda retorno por parte do Planejamento.
MI 880
Outro tema que voltou a ser pautado foi a cobran�a de uma posi��o do Planejamento com rela��o ao descumprimento por parte de muitos gestores da aplica��o das regras contidas no MI 880/08 para fins de contagem especial de tempo para aposentadoria. A SRT informou que vai ter uma reuni�o com o Minist�rio da Sa�de no dia 15 deste m�s (sexta-feira) para tratar o tema. A Condsef ser� convocada em seguida para receber retorno sobre o assunto. A expectativa � de que o governo envie orienta��es a todos os �rg�os estabelecendo o cumprimento deste direito j� reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira abaixo o calend�rio de reuni�es j� formalizadas entre Planejamento e Condsef:
� Dia 10/04/2013 � AGU �s 10h;
� Dia 10/04/2013 � M�dia dos pontos das GDs para Aposentadoria �s 11h;
� Dia 15/04/2013 � Arquivo Nacional �s 15h;
� Dia 17/04/2013 � �rea Ambiental �s 10h;
� Dia 24/04/2013 � Ci�ncia e Tecnologia �s 10h;
� Dia 24/04/2013 � PCCTM �s 15h;
� Dia 25/04/2013 � Incra �s 10h;
� Dia 30/04/2013 � Lei 12.277/2010, �s 10h;
� Dia 08/05/2013 � Empregados P�blicos da Lei 8.878/1994 �s 10h;
� Dia 08/05/2013 � Sa�de Ind�gena (Gratifica��o) �s 15h;
� Dia 25/05/2013 � Imprensa Nacional �s 15h.
Fonte: Condsef