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A audi�ncia p�blica que debateu problemas no plano de sa�de da Geap levantou mais do que a import�ncia de discutir a situa��o do plano que atende a maioria dos servidores federais; chamou a aten��o para a necessidade de aprimorar todos os planos de autogest�o. A discuss�o, que ocorreu na quinta-feira, dia 8, na Comiss�o de Seguridade Social da C�mara dos Deputados, reuniu parlamentares, representantes da Geap, do Minist�rio do Planejamento e de entidades representativas de servidores p�blicos, entre elas a CUT e a Condsef. A sa�de suplementar como pol�tica de gest�o de pessoas foi destacada pelo diretor da Condsef e da CUT, Pedro Armengol, que representou a Central durante a audi�ncia. Armengol destacou que para a CUT e suas filiadas, que j� debateram a quest�o, um dos principais problemas desses planos � justamente de m� gest�o, que acontece muitas vezes por indica��es pol�ticas sem levar em conta o perfil t�cnico de quem esta a frente de decis�es importantes.

A CUT registrou ainda a import�ncia de se promover uma reforma estatut�ria que garanta paridade na dire��o e no conselho deliberativo da Geap e outros planos de autogest�o, assim como isonomia na contrapartida do governo nas tr�s esferas de poder. O fim do fundo de reserva para os planos de autogest�o foi outro ponto abordado na audi�ncia, com garantia de um amplo debate entre os planos, governo e entidades representativas dos trabalhadores para garantir a sa�de suplementar como uma pol�tica de gest�o de pessoas. A Condsef acrescentou que a conta alta dos problemas de gest�o da Geap e dos planos de sa�de que atendem servidores n�o pode simplesmente ser cobrada dos associados.

Com mensalidades cada vez mais onerosas o futuro do atendimento a sa�de dos servidores e de seus familiares n�o pode seguir incerto. Al�m dos altos valores hoje pagos, a Condsef ainda destacou o problema da cobertura da rede credenciada, principalmente nas cidades do interior. N�o raro, associados s�o constrangidos pelas suspens�es dos servi�os por falta de pagamento aos prestadores de servi�o e o assistido s� fica sabendo quando vai usar os servi�os de sa�de. Para melhorar o sistema, faz-se necess�rio o aumento da contrapartida do governo para diminuir o valor pago pelo associado, garantir uma rede credenciada, o fim do fundo reserva e o debate amplo dos planos de autogest�o, al�m do fim das indica��es pol�ticas para a gest�o, elei��es diretas e paridade no conselho deliberativo.

Encaminhamentos
Depois da exposi��o tamb�m de representantes da Geap e do Planejamento, a audi�ncia levantou algumas propostas com intuito de encontrar solu��es para fortalecer os planos de autogest�o. Uma reuni�o com a Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) deve ser buscada para debater o fim do fundo de reserva para os planos de autogest�o. Foi sugerida a cria��o de um grupo de trabalho dentro da Comiss�o de Seguridade Social para debater a sa�de complementar dos servidores p�blicos federais.

O Legislativo tamb�m deve fazer um requerimento solicitando ao Executivo uma avalia��o do valor da contrapartida referente aos planos de sa�de. Al�m disso, ser� feito outro requerimento � diretoria da Geap solicitando a suspens�o do reajuste aprovado pelo conselho deliberativo tentando n�o onerar tanto as mensalidades cobradas dos associados, e propor uma reforma estatut�ria que democratize o plano, garantindo uma gest�o compartilhada, entre as patrocinadoras e os trabalhadores.

H� ainda a determina��o de se convocar outra audi�ncia p�blica dentro do grupo de trabalho que deve ser criado na comiss�o de Seguridade para aprofundar o debate da Geap e outros planos de autogest�o, pois existe um entendimento que esses planos cumprem um papel fundamental para os servidores e suas fam�lias.

Fonte: Condsef