condsef concita servidores uni o por equaliza o salarial
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Diante de indaga��es recebidas pela Condsef nos �ltimos dias, a entidade esclarece alguns pontos fundamentais da luta pela equaliza��o de tabelas salariais a partir da Lei 12.277/10. A Condsef se orgulha de ser a entidade nacional que iniciou a luta justa para que a Lei 12.277/10, que criou tabela diferenciada para cinco cargos de n�vel superior do Executivo, seja concedida aos demais cargos da administra��o p�blica. Assim que a lei foi publicada a Confedera��o, com aux�lio de suas assessorias t�cnicas (Jur�dico e Dieese), apresentou estudos ao Minist�rio do Planejamento que respaldam a justa reivindica��o dos trabalhadores de n�vel superior (NS) e assim instalou este processo de negocia��o. Por decis�o congressual, a entidade tamb�m defende a extens�o deste percentual de reajuste aos servidores do n�vel intermedi�rio (NI) e auxiliar (NA). O governo j� declarou que concorda com a equipara��o para o NS. N�o h� motivos para que os trabalhadores do NS se sintam prejudicados com a luta que envolve NI e NA. Ao contr�rio, a unidade de todos se faz fundamental para assegurar que o Executivo encaminhe ao Congresso Nacional at� o dia 31 de agosto demandas j� acordadas. Esta � a data limite para que propostas que ser�o implantadas a partir de 2012 sejam apresentadas ao Congresso para vota��o.
Por precipita��o e talvez desconhecimento dos �rduos processos de negocia��o que se desenvolvem entre servidores p�blicos e governo, um movimento recente come�ou a tomar corpo, provocando uma crise desnecess�ria entre os trabalhadores do n�vel superior e suas entidades representativas. A Condsef e todas as suas filiadas n�o devem ser encaradas como advers�rias dos trabalhadores. � nossa miss�o defender de forma intransigente os direitos e reivindica��es de todos os servidores de nossa base. Alguns t�m colocado a Confedera��o como culpada pelo governo ainda n�o ter estendido tabela da Lei 12.277/10 aos servidores de n�vel superior quando devem lembrar que foi a pr�pria Condsef quem conseguiu pautar esta demanda nas negocia��es junto ao governo.
Outro fator a ser observado � que o movimento que pressiona a Condsef a defender a extens�o da tabela para os servidores de n�vel superior do PGPE e CPST acaba excluindo outras 11 carreiras que tamb�m tem direito a esta extens�o. A extens�o defendida pela Condsef e, ressalte-se, j� admitida pelo pr�prio governo, atende a 87.744 servidores de n�vel superior do Executivo Federal entre ativos, aposentados e pensionistas.
Uma demanda n�o pode e n�o deve excluir a outra. O processo de negocia��o serve justamente para que se consigam avan�os capazes de fazer com que o governo, al�m do n�vel superior, concorde tamb�m em estender reajustes para o n�vel intermedi�rio e auxiliar, que afinal de contas, tamb�m integram o quadro de trabalhadores que fazem a administra��o p�blica funcionar e como tal s�o pe�a fundamental para melhorar o atendimento a que a popula��o tem direito.
Mobiliza��o e unidade n�o excluem lutas espec�ficas
A Condsef convida todos os servidores de sua base � reflex�o. � importante manter a unidade e mobiliza��o e lembrar que as demandas espec�ficas sempre v�o fazer parte da pauta das categorias. O grande desafio da luta dos trabalhadores � entender que a mobiliza��o e unidade de todos n�o excluem a luta por essas demandas espec�ficas e sim, fortalecem a press�o aumentando as chances dos trabalhadores de conquistarem suas demandas mais urgentes.
Os servidores de n�vel superior devem sim se mobilizar para conseguir a extens�o de tabela salarial e podem ter certeza que contar�o com a Condsef nesta luta. Mas � papel da entidade defender toda sua base e as determina��es que a maioria desta base elege como bandeira de luta.
Divis�o s� interessa ao governo
Lutas gerais n�o inviabilizam as espec�ficas. O que inviabiliza avan�os e conquistas � a falta de unidade. As maiores conquistas dos servidores se deram em torno de grandes mobiliza��es. Ao inv�s de temer que seu pleito n�o seja atendido, os servidores de n�vel superior est�o convidados a somar ainda mais for�as a grande luta que comp�e a Campanha Salarial 2011 e re�ne, al�m da Condsef, outras 29 entidades nacionais. Na pauta est� o combate ao PLP 549/10 que se n�o for derrubado pode inviabilizar at� mesmo demandas que o governo j� se comprometeu a atender, como � o caso da extens�o da Lei 12.277/10 para o NS do Executivo.
� importante estar atento a todos os perigos. O governo aposta no divisionismo. � nesta hora, em que os servidores est�o ocupados se dividindo para defender quest�es imediatas � que propostas que prejudicam os trabalhadores costumam ser aprovadas. Por isso, todos devem permanecer firmes no prop�sito de defender as pautas unificadas que ser�o o caminho para que todos tenham condi��es de lutar para ver atendidas suas demandas espec�ficas.
No pr�ximo dia 16 de junho as entidades que comp�em a Campanha Salarial 2011 promovem a terceira marcha a Bras�lia em defesa dos servidores e servi�os p�blicos. O momento � de fortalecer essa unidade. A Condsef e suas entidades filiadas est�o e estar�o sempre prontas a apoiar todas as bandeiras de luta de todos os setores de sua base. Por isso � t�o importante que o trabalhador participe do dia a dia das entidades que o representam. � a partir da participa��o de todos em debates, assembl�ias, mobiliza��es que se votam as prioridades a serem defendidas junto ao governo. � com a participa��o de todos que se alcan�am avan�os importantes nas negocia��es que levam �s conquistas.
Fonte: Condsef