condsef cobra solu o para pend ncias que se arrastam desde 2009
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Depois da reuni�o da �ltima segunda-feira (14) para tratar de um aditivo para servidores da �rea ambiental, a Condsef, acompanhada da CUT, procurou o secret�rio de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Ferreira. Na oportunidade a entidade cobrou a retomada do processo de negocia��es e solu��o para uma s�rie de pend�ncias. Algumas, como o caso da incorpora��o da GAE ao vencimento b�sico dos servidores de n�vel auxiliar do PECFAZ, se arrastam desde 2009. A Confedera��o ponderou que n�o h� motivo para tanta demora j� que o que est� pendente � fruto de acordo entre governo e trabalhadores. No pacote est� publica��o do decreto que trata da regulamenta��o da avalia��o de desempenho de servidores do HFA, Dnit, INEP e FNDE. Emperrado est� tamb�m o decreto que regulamenta a GQ (Gratifica��o de Qualifica��o) dos servidores da carreira de tecnologia militar. Os dois decretos aguardam publica��o desde o ano passado.
Duvanier informou que na segunda quinzena de mar�o deve chamar a Condsef para retomar o processo de negocia��es baseado no memorial assinado no final do ano passado entre a Confedera��o, SRH e CUT. A expectativa � de que esse momento n�o se arraste prejudicando ainda mais os servidores que aguardam atendimento de demandas urgentes. Outro ponto colocado pela Condsef diz respeito a uma s�rie de reclama��es que a entidade tem recebido referentes � avalia��o de desempenho.
A insatisfa��o � generalizada e tem liga��o direta com crit�rios subjetivos e desinforma��o dos diversos n�cleos de RH nos estados. Como exemplo a Condsef citou situa��es de institui��es da Cultura (Funarte, Iphan, Ibram) e tamb�m Arquivo Nacional, lotado no Minist�rio da Justi�a. A Condsef tamb�m solicitou uma reuni�o no Planejamento com a presen�a de gestores do Minist�rio da Sa�de. O objetivo � negociar a mudan�a no decreto que trata da gratifica��o em 80 pontos fixos de servidores cedidos a estados e munic�pios e eliminar a confus�o que tem sido provocada por gestores em diversos estados.
Audi�ncia com ministra
A Condsef aproveitou para cobrar ainda a audi�ncia com a ministra Miriam Belchior e representantes das 25 entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais. Duvanier se comprometeu a conversar com a ministra e buscar uma agenda para que as entidades apresentem oficialmente a pauta de reivindica��es unificada da categoria. Para refor�ar o encontro, a Condsef e demais entidades nacionais mant�m uma agenda de mobiliza��o que inclui uma nova marcha a Bras�lia no dia 13 de abril. Veja o calend�rio completo de atividades nacionais:
MAR�O � 2011:
� 23 e 24 � Atividades no Congresso Nacional
� 24 � Reuni�o da Dire��o Executiva da CONDSEF 14hs
� 25 � Reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades � CDE � 10hs
� 26 e 27 � Semin�rio de Planejamento Estrat�gico dos Departamentos da CONDSEF
ABRIL � 2011:
� 13 � Marcha a Bras�lia � Campanha Salarial/2011
� 14 � Plen�ria Nacional da CONDSEF
� 15 � Reuni�o Ampliada das Entidades Nacionais
Fonte: Sintsep-GO com Condsef