.

Combate ao ass�dio moral, estabelecimento da jornada de 30 horas e reposi��o de dias parados foram alguns dos temas discutidos

A Condsef participou de reuni�o no Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) que tratou de temas de interesse da categoria. Representantes de Goi�s e mais seis estados (MS, CE, PE, MG, SP e RJ) participaram do encontro que tamb�m contou com presen�a da comiss�o de �tica p�blica do MTE. Foi proposta a cria��o de comiss�es estaduais de �tica P�blica. O objetivo ser� inibir, combater e impedir a��es de ass�dio moral no MTE. Den�ncias foram apresentadas e os representantes do minist�rio se comprometeram a investigar casos registrados em Goi�s, Minas e Alagoas. Um trabalho educativo ser� desenvolvido com objetivo de impedir novas ocorr�ncias de ass�dio moral nos locais de trabalho. A reuni�o tamb�m tratou da reposi��o de dias parados, jornada de 30 horas e ainda debateu detalhes sobre gratifica��o e melhoria das condi��es de trabalho no MTE.

Todas as tratativas ligadas a condutas na reposi��o dos dias parados ser�o de compet�ncia direta do ministro. As determina��es ser�o encaminhadas pelo MTE �s superintend�ncias e dirigentes de unidades descentralizadas. Um documento ser� enviado a todos os superintendes comunicando as condutas a serem adotadas durante a reposi��o. Segundo representantes do MTE, servidores que tiveram descontada a quantia de R$ 300 de seus contracheques ter�o o dinheiro devolvido assim que a reposi��o for conclu�da. O que deve ocorrer, ainda segundo o MTE, dentro deste exerc�cio financeiro.

Na reuni�o, os representantes do MTE disseram ainda ser de interesse do ministro melhorar as condi��es de trabalho dos servidores. O minist�rio se comprometeu a fazer um levantamento em conjunto com o Comando Nacional de Mobiliza��o dos servidores. O grupo deve definir o que pode ser implantado para melhorar condi��es de trabalho at� o dia 31 de dezembro. O que n�o for alcan�ado at� l� ser� inclu�do em um termo de compromisso a ser assinado entre MTE e entidades representativas dos trabalhadores. O objetivo � que o que estiver no termo seja efetivamente implantado ao longo de 2011.

Gratifica��o e 30 horas
De acordo com o MTE, as avalia��es de desempenho v�o adotar crit�rios que n�o devem trazer grandes preju�zos ao trabalhador. De 100 pontos que cada um pode alcan�ar 80 correspondem � avalia��o institucional e devem ser garantidos j� que as metas institucionais, apesar do movimento de paralisa��o, foram atingidas. Os 20 pontos correspondentes a avalia��o individual ser�o assim determinados: 60% v�o depender da chefia. 25% ficar�o a cargo dos colegas de trabalho. 15% ser�o avaliados pelo pr�prio servidor.

O comando de mobiliza��o do MTE prop�s ainda a implanta��o da jornada de 30 horas nos moldes j� concedidos por Portarias Ministeriais aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para o MTE existe a possibilidade de implantar a jornada desde que a superintend�ncia no estado solicite a mudan�a informando interesse e comprovando que h� condi��es de atender os requisitos para a implanta��o. Um amplo debate deve ser feito junto � base j� que os trabalhadores devem dizer se aceitam cumprir ou n�o os requisitos para ter jornada de 30 horas. Uma vez aprovada pela base, os superintendes devem solicitar a edi��o de Portaria espec�fica implantando a jornada nos moldes j� existentes no Rio e em Minas.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef e Comando Nacional de Mobiliza��o do MTE