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O veto do presidente Lula a todas as emendas da medida provis�ria (MP) 479/09, aprovadas no Congresso Nacional, deixou uma s�rie de categorias inconformada. Entre as emendas vetadas estava a que garantia gratifica��o (Gacen) a mais trinta cargos da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). Tamb�m por conta dos vetos, esta semana m�dicos peritos do INSS decretaram paralisa��o de atividades. Outros impasses continuam como � o caso dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Hoje a categoria, que completa mais de 70 dias de paralisa��o, conseguiu nova vit�ria. Em vota��o un�nime, o STJ (Superior Tribunal de Justi�a) garantiu que os servidores do MTE permane�am mobilizados sem que haja corte de ponto. Entre as justificativas ao veto das emendas da MP 479/09, Lula utilizou a Constitui��o informando que deveria ser prerrogativa do Executivo as modifica��es feitas no Congresso. Para a Condsef o veto � controverso.

Isto porque, recentemente, Lula sancionou aumento de 7,7% para aposentados do Regime Geral da Previd�ncia que recebem acima de um sal�rio m�nimo. Assim como a MP 479/09, esta proposta tamb�m foi alterada no Congresso. A Condsef entende que a natureza das propostas se equivale e, portanto, deveriam ter recebido mesmo tratamento do presidente. �Neste caso, deveria ter sido usado dois pesos e duas medidas�, disse S�rgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. �Apoiamos em 100% a san��o do aumento para as aposentadorias, s� n�o entendemos porque as emendas direcionadas a setores do servi�o p�blico, tamb�m alteradas e aprovadas no Congresso, acabaram sendo vetadas pelas m�os do presidente�, questionou. Apesar dos vetos, a Condsef n�o vai desistir de continuar buscando a corre��o de lacunas que foram deixadas pelo texto da MP 479/09.

Revolta no Executivo
Outra bronca dos servidores do Executivo vem do fato de o presidente Lula tamb�m ter sancionado na semana passada aumento para os servidores da C�mara dos Deputados. Se n�o h� or�amento – entende a maioria – todos devem ser afetados. A Condsef tem recebido centenas de manifesta��es de revolta por parte de servidores de sua base. Tamb�m nesta quarta, foi aprovado um novo plano de carreira para servidores do Senado. O projeto seguiu para san��o presidencial. O impacto or�ament�rio � de cerca de R$464 milh�es em 2011. Tanto C�mara quanto Senado t�m m�dia salarial bem acima da concedida a servidores do Executivo. Ativos, aposentados e pensionistas da base da Condsef n�o entendem o porqu� do tratamento diferenciado dado pelo Governo aos servidores dos Tr�s Poderes. Com essas not�cias, os humores est�o exaltados entre as carreiras do Executivo.

Para discutir este contexto com sua base, a Condsef convocou uma plen�ria nacional para a primeira quinzena de julho. Os debates envolvem a defini��o de quais ser�o os pr�ximos passos em torno da luta pelo atendimento das principais reivindica��es dos servidores. As particularidades trazidas por ser este um ano eleitoral n�o v�o interromper a luta em busca de avan�os e melhorias para os servidores e o servi�o p�blico.

Impasses continuam
Neste clima, os impasses permanecem entre servidores e Governo. Esta semana, servidores do MTE completam 77 dias de paralisa��o de atividades. A categoria permanece firme em busca do cumprimento de acordos e compromissos feitos pelo Governo. Com a decis�o un�nime do STJ em favor da mobiliza��o da categoria, o movimento ganha novo f�lego.

Al�m do MTE, servidores do FNDE, tamb�m da base da Condsef, seguem mobiliza��o em busca do atendimento de suas reivindica��es. Ao que tudo indica, os servidores ter�o pela frente ainda muito trabalho. Na semana passada, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento avisou que um projeto de lei (PL) ser� encaminhado ao Congresso Nacional com ou sem acordo com a maioria dos servidores p�blicos.

Em protesto, a Condsef prepara um memorial com todo o processo de negocia��es e acordos firmados com setores de sua base. O documento ser� protocolado na SRH e vai registrar a posi��o dos trabalhadores e entidades com rela��o ao que foi encaminhado pelo governo sem consenso. At� o dia 25 o material deve estar pronto e ser� enviado �s filiadas � Condsef para divulga��o junto �s categorias. A Condsef tamb�m cobrou da SRH registro formalizando a posi��o do governo com resposta oficial de cada pleito negociado nos �ltimos anos.

Sem acordo, a Condsef alerta que os servidores devem estar preparados. �Devemos estar prontos para travar mais uma luta em defesa dos interesses da categoria, seja no Congresso ou na inst�ncia que for necess�ria, incluindo a Justi�a�, disse Josemilton Costa, secret�rio-geral da entidade.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef