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Poderosos caciques do PMDB est�o em p� de guerra com o ministro da Sa�de, Jos� Gomes Tempor�o. Uma grande ala do partido reclama que o ministro compra briga interna ao lan�ar m�o de mais um artif�cio para acabar de vez com a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). Minuta de decreto assinada por Tempor�o, obtida pelo Correio, determina a transfer�ncia de 967 cargos da Funasa para a secretaria de gest�o do Minist�rio do Planejamento. O decreto tamb�m tira da Funasa im�veis, bens permanentes ativos e acervo da funda��o antes usados na promo��o da sa�de ind�gena.

O decreto ainda est� em estudo nos gabinetes da Presid�ncia e dos minist�rios da Sa�de e do Planejamento. Mas funcion�rios da institui��o temem que ele seja sancionado assim que a Medida Provis�ria que cria a Secretaria de Sa�de Ind�gena for aprovada no Congresso. Com a transfer�ncia dos cargos da Funasa para o Minist�rio do Planejamento, basta que a pasta repasse as fun��es para a nova secretaria.

No documento, os ministros argumentam que, �ao longo da hist�ria�, v�rias �reas da Funasa foram extintas, mas a funda��o n�o teve enxugamento de cargos e, al�m disso, a entidade tem grande n�mero de fun��es comissionadas em �reas como planejamento e administra��o.

Senado
O remanejamento dos cargos e o confisco dos im�veis da funda��o � reclamam funcion�rios e peemedebistas ouvidos pelo Correio � significam, na pr�tica, a extin��o da Funasa. Sem m�o de obra, o �rg�o deixaria de atuar na �rea de saneamento, trabalho restante depois que a sa�de ind�gena ficou sob responsabilidade do minist�rio de Tempor�o. Atualmente, a funda��o atua na implementa��o e melhoria da rede de saneamento de munic�pios de at� 50 mil habitantes e pleiteia ampliar o trabalho para cidades com at� 150 mil.

Detentor das indica��es da funda��o, principalmente das coordena��es regionais da Funasa, o PMDB n�o recebeu a ideia em sil�ncio. No dia da conven��o do partido, no s�bado, peemedebistas j� se mobilizavam colhendo assinaturas contra o plano de desidrata��o da Funasa. As mudan�as na institui��o desagradam peemedebistas como o presidente do Senado, Jos� Sarney (AP), o l�der do governo na Casa, Romero Juc� (RR), e o l�der do governo na C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). �No que depender do PMDB, isso n�o vai acontecer. � uma ideia de quem n�o conhece o trabalho da Funasa nos pequenos munic�pios. S�o obras pequenas, muito reivindicadas pelos prefeitos. A Funasa tem grande presen�a social, mas n�o tem grande visibilidade.�

A disputa interna do PMDB, que pode decretar o fim do �rg�o, informam alguns peemedebistas, ocorre porque o partido n�o abre m�o dos cargos e o ministro Tempor�o n�o tem liberdade para escolher os nomes do comando da funda��o. Enquanto ministro e partido se enfrentam na arena da institui��o anteriormente reservada para cuidar da sa�de dos �ndios e levar saneamento b�sico aos munic�pios sem estrutura, funcion�rios da funda��o vivem a incerteza da possibilidade de perder o emprego do dia para a noite.

Obras do PAC
O presidente da Associa��o de Engenheiros da Funasa, Geraldo Sales Ch�, argumenta que a funda��o foi respons�vel por grande parte das obras de saneamento realizadas no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). �A sa�da da �rea ind�gena foi uma decis�o pol�tica do minist�rio. Esvaziar o que restou da �rea de saneamento � preocupante. Munic�pios de at� 50 mil representam 90% do saneamento do pa�s. A Funasa � o �nico �rg�o que tem engenheiros sanitaristas trabalhando efetivamente com a��o de sa�de p�blica. R$ 4 bilh�es do PAC foram para a �rea de saneamento.�

O presidente da Funasa, Faustino Barbosa, afirma que a funda��o discute com o Minist�rio da Sa�de a transfer�ncia de no m�ximo 354 cargos. �Estamos trabalhando para que n�o inviabilizem a Funasa. A funda��o atua no saneamento em �reas ribeirinhas e quilombolas. Temos situa��es piores at� que os �ndios. Tenho certeza que o ministro est� reestudando essa quest�o.�

Fonte: Correio Braziliense