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A queda de bra�o iniciada no fim de 2008, quando o ministro da Sa�de, Jos� Gomes Tempor�o, insinuou publicamente que havia corrup��o e incompet�ncia na gest�o de Danilo Forte, � frente da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), chegou a um desfecho. Foi criada na quinta-feira (25), por meio de medida provis�ria, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, a Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena. Com o novo �rg�o, o atendimento nas aldeias sai das m�os da Funasa e passa a funcionar no �mbito do Minist�rio da Sa�de, esvaziando, assim, a funda��o. A MP prev� contrata��o de funcion�rios tempor�rios para a nova secretaria.

Detalhes sobre o funcionamento, quadro pessoal e or�amento do �rg�o come�aram a ser debatidos ontem no Minist�rio da Sa�de. Por�m, at� o fechamento da edi��o, a reuni�o na pasta ainda n�o havia terminado. Danilo Forte, que ontem se despediu dos servidores da Funasa para concorrer a uma vaga na C�mara Federal, at� considera que pode haver melhorias no atendimento ind�gena com a nova secretaria, mas destaca que a experi�ncia da Funasa n�o deve ser desconsiderada nessa transi��o. Enquanto comemora a cria��o do �rg�o, reivindica��o antiga dos movimentos ligados � quest�o, o coordenador da Articula��o dos Povos Ind�genas da Regi�o Sul, Rildo Kaiagang, chama a aten��o para o risco iminente de desassist�ncia. �Esperamos que os funcion�rios da Funasa n�o fa�am corpo mole nesse momento de mudan�as�, ressaltou.

De acordo com Forte, os trabalhos continuar�o, a exemplo da vacina��o contra a gripe A H1N1. Ele destacou que 7.964 profissionais de sa�de da Funasa est�o em campo para garantir o sucesso da campanha, que j� imunizou 60% dos cerca de 510 mil �ndios aldeados no Brasil. O ex-dirigente da funda��o tamb�m anunciou que parte do patrim�nio adquirido pela Funasa deve ser repassado para a nova secretaria, como 690 carros e os 600 postos de sa�de localizados nas comunidades. Espera-se tamb�m que o or�amento destinado � �rea, atualmente de cerca de 400 milh�es por ano, aumente. �As perspectivas s�o de melhorar, ao vincularmos o setor ao Minist�rio da Sa�de�, conclui Kaiagang. Agora, a atua��o das lideran�as ind�genas se dar� no Congresso Nacional, que tem 60 dias para votar a MP.

Mais ministros
A MP que cria a Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena tamb�m alterou o cargo dos chefes de cinco secretarias especiais vinculadas � Presid�ncia da Rep�blica. Com isso, Nilc�a Freire, da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres; Samuel Pinheiro Guimar�es, da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos; Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos; Franklin Martins, da Secretaria de Comunica��o, e Pedro Brito do Nascimento, da Secretaria de Portos, transformaram-se em ministros. Seus auxiliares, em vez de subchefes, passam a ser secret�rios executivos. Segundo a Casa Civil, a mudan�a � s� na nomenclatura. Como ministros, eles teriam mais poder de representa��o. A �promo��o�, entretanto, n�o aumenta os sal�rios. Ao contr�rio: diminui em cerca de R$ 200 a atual remunera��o dos secret�rios, que gira em torno de R$ 10.500.

Fonte: Correio Braziliense