.

Não é de hoje que o Ministério do Planejamento vem dando recados aos servidores públicos de que é intenção do governo não cumprir a totalidade dos acordos firmados com diversas categorias. Nas últimas reuniões com a Condsef, representantes da Secretaria de Recursos Humanos, incluindo o secretário Duvanier Ferreira, falaram sobre dificuldades de garantir orçamento para cumprir acordos já firmados. Queda na arrecadação, “cobertor curto” e impossibilidade de negociar itens que acarretam impacto orçamentário são alguns dos vários indícios do recuo que o governo pretende dar nas negociações em andamento. Para reagir às ameaças, a Condsef convocou uma plenária extraordinária de sua base, que ocorre neste sábado, dia 15. Neste sentido, dando prosseguimento à luta, o Sintsep-GO já organiza a caravana de Goiás rumo a um grande ato na Esplanada dos Ministérios no próximo dia 19, quarta-feira. O objetivo do ato – encampado por servidores de todo o Brasil – é conseguir audiência com o ministro Paulo Bernardo e evitar o recuo do governo.

Outros indícios que apontam para este recuo são reuniões canceladas sem qualquer justificativa. A negociação de tabelas salariais para 2010 firmadas em acordo com setores como Ministério da Fazenda, Tecnologia Militar, entre outros, não estão avançando. Gratificações de titulação, qualificação e outros itens negociados para setores como Cultura, Dnit, Incra e diversas categorias do setor público seguem a passos lentos.

Olho na lei orçamentária
O governo vem mantendo o processo de negociações em banho-maria. Para evitar que as demandas urgentes da categoria sigam de vez para a geladeira, a Condsef convoca os servidores a reagir e pressionar para garantir seus acordos e atendimento de suas principais reivindicações. O tempo está curto. Para que projetos que envolvam impacto orçamentário sejam aprovados e implantados em 2010, o governo precisa encaminhar proposta ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Este é o prazo para que seja assegurada verba na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Dia 20: Pressão no Congresso
Além do ato, no dia 19, que pretende reunir milhares de servidores em busca de uma audiência com Paulo Bernardo, a Condsef quer organizar uma grande força tarefa, dia 20, quinta-feira, na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional. O objetivo é buscar o apoio de deputados e senadores para garantir que a LOA assegure o cumprimento de todos os compromissos e acordos firmados pelo governo com a base da Condsef.

“Para obter um resultado positivo e pressionar o governo, as entidades filiadas à Condsef não podem medir esforços”, afirmou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. Ele chamou ainda a atenção para diversas manchetes publicadas pela mídia em que o setor público aparece como “vilão” dos gastos públicos. O secretário-geral lembra que o governo investe milhões e milhões no setor privado sem que qualquer crítica seja feita. “Esses críticos acreditam que nada de bom vem do Estado e apenas a iniciativa privada traz benefícios”, acrescenta. “Esses mesmos críticos rasgam a Constituição quando deixam de defender serviços públicos gratuitos, universais e de qualidade para a população”.

O Sintsep-GO, juntamente com a Condsef, conclama todos os servidores a fortalecer o movimento em defesa dos investimentos necessários ao serviço público a que todo brasileiro tem direito. “Este momento é decisivo para os servidores públicos brasileiros – que devem estar presentes em massa nos atos e nas negociações, fortalecendo as entidades”, reforçou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef