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A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) cobra uma reunião com representantes da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e Ministério da Saúde. O objetivo é trazer de volta para os quadros da Funasa cerca de 33 mil servidores em todo o Brasil que estão descentralizados e cedidos a estados e municípios. A Condsef busca informações junto ao governo sobre a situação atual desses servidores, onde estão e a quem estão servindo. Tanto a entidade nacional quanto o Sintsep-GO querem o retorno imediato desses trabalhadores, pois a situação pode se complicar caso o Congresso Nacional vote o Projeto de Lei 3.958. Enviado ao Congresso pelo ministro José Gomes Temporão, o projeto propõe a criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde. Desde então, as entidades representativas dos servidores vêm combatendo a aprovação do projeto.

Em Goiás, o Sintsep-GO tem alertado aos servidores que, devido ao cenário político-eleitoral que se formou a partir eleições de 2008, podem haver tentativas de rompimento de contrato de cessão, por parte de gestores municipais (clique aqui para saber o que fazer nesta situação). “Nós queremos, acima de tudo, garantir que o servidor federal não será lesado em meio a este processo. A situação ideal é que a Funasa assumisse novamente todos esses companheiros e companheiras, fortalecendo o órgão, para que continue cumprindo com todas as suas atribuições”, afirmou o presidente do Sintsep, Ademar Rodrigues.

As entidades realizam trabalho junto aos parlamentares para obter apoio na derrubada da proposta, considerada mais uma tentativa de proporcionar a extinção da Funasa. Com a aprovação do PL 3.958 estão previstos ainda 118 novos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). O objetivo é substituir as ações hoje desenvolvidas pela Funasa com saúde do índio.

No dia 27 de novembro do ano passado, o diretor do Departamento de Administração da Funasa, Williames Pimental chegou a publicar um memorando circular (nº 45) suspendendo a redistribuição e cessão de servidores do quadro da Funasa. O memorando pede ainda o retorno dos cedidos para outros órgãos da esfera federal. A decisão do memorando de Pimental não foi pleiteada nem pelos trabalhores e nem pela Condsef. A Condsef cobra o retorno de servidores para os quadros da Funasa que estão atuando em estados e municípios.

O trabalho junto aos parlamentares busca sensibilizar deputados e senadores para a situação desses servidores, que correm o risco de ficar sem ter a quem se reportar, ou de cair em situação de disponibilidade e perder suas atribuições.

Resultado virá com investimento na Funasa
Para melhorar o atendimento aos povos indígenas o governo não precisa aprovar o PL 3.968. Para a Condsef e o Sintsep-GO, o investimento na reestruturação da Funasa é o caminho óbvio. Ao invés de investir em mais cargos de DAS, o governo deveria promover a abertura de concursos, substituindo também os cerca de 14 mil terceirizados por servidores de carreira.

Os servidores defendem que a reestruturação da Funasa deve passar pela criação de um plano de carreira para o setor da Saúde e pelo retorno das ações de vigilância em saúde para o órgão federal.

Fonte: Sintsep/GO com Condsef