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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem (29), que as duas medidas provisórias (MPs) que prevêem reajuste para algumas categorias do funcionalismo público já estão prontas. No momento, acrescentou, elas estão sendo avaliadas pelos técnicos da Casa Civil e do próprio ministério e deverão ser encaminhadas ainda esta semana para o Congresso Nacional.

Segundo Paulo Bernardo, os reajustes e subsídios deverão onerar o orçamento do governo federal em cerca de R$ 11,5 bilhões por ano e valorizarão – com maiores reajustes – categorias com formação curricular mais elevada, como doutores e mestres das universidades e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros.

“Nos aumentos, procuramos valorizar algumas categorias. Por exemplo, nas universidades, os doutores e mestres tiveram reajustes maiores. Nos institutos de pesquisa isso aconteceu também. Nós procuramos valorizar em função da formação, do currículo do servidor. Então o reajuste é desigual. Não é um índice só”, explicou o ministro.

Ele disse que algumas categorias, como os pesquisadores da Fiocruz, terão aumento que podem chegar a 100%. “Eram um dos setores com salários tradicionalmente deprimido – R$ 4 mil e R$ 5 mil e que, com o reajuste, chegaram a algo em torno de R$ 11 mil – embora parcelado até 2011.”

As duas medidas provisórias que o governo encaminhará ao Congresso Nacional beneficiarão a cerca de 350 mil servidores de todo o país, envolvendo mais de 50 categorias profissionais.

Paulo Bernardo defendeu os reajustes, apesar da oneração da folha de pagamento da União. “Temos ainda várias categorias que não tiveram reajuste. Por isso, estamos editando essas duas medidas provisórias, porque uma parte do reajuste é dado sob a forma de subsidio e a outra [sob a forma] de salário, dependendo da categoria do servidor”, esclareceu. “É um impacto significativo sobre qualquer orçamento.”

Fonte: CUT