Sindicatos acusam ‘virada’ nos acordos feitos nas mesas setoriais

Não repercutiu bem entre as entidades sindicais a notícia de que o governo federal teria solicitado a rejeição das emendas que versam a respeito da reestruturação de cargos e carreiras presentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. A informação que corre nos bastidores é a de que o pedido dado pela União chegou ao deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator do PLOA.

Segundo o entendimento do governo, os tópicos de reestruturação salarial, de cargos e carreiras devem ser tratados à parte, via leis específicas voltadas a cada área. E, no histórico desses pleitos, é isso que acontece de fato. O orçamento, geralmente, diz respeito aos gastos com pessoal, incluindo a recomposição anual do funcionalismo e os aumentos vegetativos, como progressões funcionais.

A rota de colisão entre os representantes dos servidores e o governo estremece o futuro das negociações ainda não firmadas entre as esferas. Os sindicatos acusam uma ‘virada’ nos acordos feitos nas mesas setoriais, porque esperavam a inclusão no orçamento. A expectativa era de que já em 2024 as mudanças nas categorias fossem implementadas. No entanto, a rejeição das emendas pode postergar – e muito – as reestruturações.

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou uma nota de repúdio na qual criticou o entendimento da União. Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a Mesa Nacional de Negociação Permanente representa grande avanço para a formalização de instrumentos de negociação no serviço público, mas tem se mostrado muito pouco efetiva.

– Enquanto algumas carreiras ainda sequer tiveram uma primeira rodada de diálogos, outras seguem sem perspectivas de retorno em relação aos pleitos apresentados. Não aceitaremos que as mesas específicas sejam usadas apenas como instrumentos protelatórios e palcos para negociações de fachada, nas quais pleitos são levantados, mas nunca atendidos.

Fonte: Extra (RJ)