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Nesta quarta-feira, 28 de outubro, servidores de todo o pa�s celebram o Dia do Funcion�rio P�blico. A comemora��o faz refer�ncia ao Estatudo do Funcion�rio Civil da Uni�o, assinado pelo presidente Get�lio Vargas nessa mesma data, em 1939.

Setenta anos depois, muitos servidores lutam contra o processo de precariza��o das condi��es de trabalho e pela implementa��o de um sistema de negocia��o no setor.

No Brasil h� cerca de 8 milh�es de funcion�rios p�blicos e apesar do governo federal ter freado o enxugamento de trabalhadores – no final do governo de Fernando Henrique totalizam 599 mil e em 2009, somam mais de 1 milh�o – o n�mero ainda � reduzido.

Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada), o percentual de servidores brasileiros n�o atinge 13% do total de empregados no Brasil, n�mero inferior a todos os pa�ses do Mercosul, apesar dessas na��es serem muito menos populosas.

Precariza��o
“Esses n�meros servem para desmitificar a leitura de grandes meios de comunica��o que apontam o Estado como uma m�quina inchada, que tem gastos excessivos. Entre 2002 e 2006, o governo federal gastava em torno de 36% da receita l�quida com pessoal e de 2006 para c�, passou a usar 29%”, destaca Pedro Armengol, diretor executivo nacional da CUT e Secret�rio de finan�as da Condsef (Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal).

Armengol destaca que a propor��o de oito servidores para cada mil brasileiros � resultado do processo de gest�o empregado at� h� pouco no Brasil, que determina a precariza��o da sa�de, da seguran�a e da educa��o p�blicas.

OS e Funda��o Estatal
Secret�ria de Rela��es de Trabalho da CUT Nacional e uma das autoras do livro “Terceiriza��o no Brasil: do discurso da inova��o � precariza��o do trabalho”, Denise Motta Dau explica a concep��o desse modelo de governo. “Nos anos 1990, imperou a concep��o de que o Estado n�o precisa se responsabilizar por pol�ticas p�blicas essenciais � popula��o e pode delegar isso a outras institui��es, ao contr�rio da inclus�o social por meio de pol�ticas p�blicas que a CUT defende historicamente”.

Para Denise, essa vis�o ainda impera nos estados e munic�pios. “Um exemplo gritante � o Estado de S�o Paulo, onde organiza��es sociais, as chamadas OSs, substituem a gest�o p�blica, em especial na �rea da sa�de, causando um grande preju�zo � popula��o, que � afetada pela piora no atendimento”, explica.

Como s�o institui��es privadas voltadas ao lucro, ressalta a dirigente, as OSs selecionam quem e quais especialidades ir�o atender. A rotatividade dos trabalhadores interfere tamb�m na qualidade do atendimento � popula��o.

Mesmo ressaltando a valoriza��o do servidor por parte do governo federal por meio do aumento do quadro de servidores, Denise Motta Dau tamb�m critica o projeto de Funda��o Estatal de Direito Privado, “Mesmo sem transferir a gest�o das �reas sociais para a iniciativa privada, a cria��o das funda��es vai dificultar o controle da sociedade civil, como prev� o SUS (Sistema �nico de Sa�de)”.

151 e greve
Pedro Armengol acredita que a ratifica��o da Conven��o 151 – negocia��o no servi�o p�blico – da OIT (Organiza��o Internacional do Trabalho), aprovada pela C�mara e tramitando no Senado, ser� fundamental para democratizar as rela��es de trabalho no Brasil. “J� estamos cobrando os senadores pela aprova��o e iremos pressionar o Executivo para adequar a legisla��o brasileira � conven��o. Isso certamente criar� um ambiente pol�tico para democratizar a negocia��o no setor p�blico”, acredita.

Ap�s suspenderem as atividades por 48 horas nos dias 15 e 16 de outubro e marcharem na esplanada dos Minist�rios, no dia 22, os funcion�rios p�blicos de todo o pa�s voltar�o a cruzar os bra�os nos dias 11 e 24 de novembro para exigir reabertura das negocia��es, planos de carreira, novas tabelas salariais, reajuste no aux�lio-alimenta��o e nos valores da assist�ncia � sa�de, paridade ativo-aposentado-pensionista e contrata��o dos servidores aprovados em concursos.