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Luiz Marinho: “A negociação coletiva precisa ser retomada” no Brasil

Ministro participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT, que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva Durante dois dias, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) debateu temas pertinentes e relacionados à negociação coletiva. Logo na abertura do evento, na…

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Nova data! Servidores com planos de saúde particulares devem prestar conta até 29/02/2024 para manter per capita

O Sintsep-GO informa a toda sua base que nova Instrução Normativa — SRT/MGI nº 41, de 24 de novembro de 2023 — alterou os prazos da anterior (Instrução Normativa SRT/MGI nº 30, de 23 de novembro de 2023), determinando que todos os servidores civis, ativos, aposentados e pensionistas e militares de ex-territórios que possuem planos…

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Mulheres terão direito a acompanhante em atendimento médico

Aprovada no Congresso, lei é sancionada sem vetos pelo presidente Lula nesta terça-feira, 28/11. Medida é válida para consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que garante às mulheres o direito de ter acompanhantes em procedimentos médicos como cirurgias,…

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Audiência pública na Câmara dos Deputados debate luta dos servidores contra a PEC 32

Proposta de Bolsonaro-Guedes, conhecida como ‘PEC da Rachadinha’, ‘PEC do fim do mundo’, ‘PEC da morte’, entre outros codinomes, ainda é ameaça e segue sendo combatida. Confira ao vivo a audiência pública A Condsef/Fenadsef e a CUT participaram de audiência pública nessa segunda-feira, 27/11, solicitada pelas deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim. Entre os riscos…

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Em reunião com SEST/MGI, entidades defendem novos parâmetros de negociação com empresas estatais

Foi defendida a revogação da Resolução CGPAR 42, publicada pelo governo Bolsonaro, que estabelece diretrizes e parâmetros extremamente restritivos para as empresas estatais federais negociarem com seus empregados A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF participaram, no último dia 23/11, de reunião das entidades representativas dos trabalhadores das empresas estatais com a secretária de Coordenação e Governança…

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Equiparação de benefícios dos Três Poderes consta em emenda do Orçamento da União

Senador da base do governo foi responsável pela proposta O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para assegurar verbas para conceder o reajuste dos benefícios sociais dos servidores públicos federais. A ideia é igualar os benefícios dos Três Poderes. A medida beneficiaria mais a categoria dos federais,…

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Conab

Negociações do ACT da Conab são retomadas

As entidades sindicais apresentaram uma contraproposta na mesa de negociação e agora aguardam um retorno da empresa pública Nos dias 21 e 22/11, a Fenadsef, Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e Asnab se reuniram com a direção da Conab, na segunda rodada de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024 do setor.…

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Regras de compensação de horas para servidores que necessitarem de dispensa médica são alteradas

Medida foi tomada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alterou as diretrizes do controle eletrônico de frequência e a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções de servidores públicos federais. Os limites de dispensas de compensação das…

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