Informes Jurídicos

STF reconhece legalidade da contribuição assistencial a sindicatos

Contribuição assistencial será para custear atividades de negociação coletiva dos sindicatos junto aos padrões O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta segunda-feira (11/9) a legalidade da contribuição assistencial aos sindicatos. O formato, que pode ser imposto por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores, mesmo para quem não for sindicalizado, não é o mesmo que o imposto…

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Entidades de servidores preveem intensificação da luta contra a reforma administrativa

Sob pressão de Lira, governo acena em direção a outras pautas relacionadas ao funcionalismo Entidades sindicais estão se articulando para intensificar a luta contra a reforma administrativa, que tramita no Congresso Nacional como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 e vem sendo ventilada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como pauta possível para…

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Maioria dos servidores do Executivo faz plenária nacional nessa terça, 12/9

Confederação representa 80% dos servidores do Executivo. Atividade será online e link do Zoom será enviado às entidades filiadas. Base vai debater e apontar calendário na luta por orçamento justo. No sábado, 16/9, Fonasefe também realiza plenária Servidores do Executivo Federal estão construindo uma agenda de mobilizações em torno da luta por orçamento justo para…

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Noticias

Sintsep-GO não terá expediente nos dias 7 e 8 de setembro. Dia 7/9, todos no Grito dos Excluídos e Excluídas!

O Sintsep-GO comunica que, em função do feriado do dia 7 de setembro, que comemora a Independência do Brasil, não haverá expediente na entidade também no dia 8/9, sexta-feira. O atendimento retorna à normalidade na segunda-feira, 11/9. As atividades de luta, mobilização e de defesa dos trabalhadores, no entanto, não param! O sindicato convida todos…

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Governo reforça sinais de que é contra PEC 32/20

Sob pressão que Lira vem aumentando, ministros e a deputada Gleisi Roffmann enviam recado de que reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes não é prioridade. “Agora não é hora de reforma administrativa e sim de taxar os super ricos”, diz Gleisi Uma reunião entre integrantes da equipe econômica, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone…

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Artigo

As mentiras sobre a contribuição negocial, que nada tem a ver com o sepultado

*Por Edison Cardoni Nós, que lutamos pela revogação da contrarreforma trabalhista de Temer, defendemos um único dispositivo dessa lei: o que extinguiu o imposto sindical Jornalista comprometido com a verdade deveria se preocupar em verificar as informações, apurar, analisar e então, com base nos fatos, emitir opinião. Mas há os que mentem descaradamente para defender…

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Servidores federais organizam agenda de mobilização por orçamento justo

Nos próximos dias a Condsef/Fenadsef vai divulgar a data de sua plenária nacional. No dia 16 desse mês o Fonasefe aponta a realização de uma plenária para consolidar ações unificadas na defesa de orçamento justo para 2024 Sem recomposição salarial assegurada para 2024, servidores públicos federais devem intensificar o processo de mobilização para garantir um…

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