Por unanimidade, plenário do Tribunal decidiu que ação provocada pela Procuradoria Geral da República (PGR) não merecia provimento A lei nº 12.551/11, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), prestadora de serviço público, foi considerada constitucional por unanimidade dos membros pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 4/12. A decisão…
Falta de concursos e contratação de trabalhadores temporários para atendimento à população prejudica qualidade dos serviços públicos. Dirigente da CUT afirma que em 4 ou 5 anos, setor ficará ‘esvaziado’ O projeto de destruição dos serviços públicos brasileiros, que teve início após o golpe de 2016, e vem sendo reforçado pelo governo de Jair Bolsonaro…
Nos dias 10 e 11 de dezembro, entidades que defendem os servidores, os serviços e as empresas públicas farão atos em todo o Brasil. Manutenção do auxílio emergencial também será pauta das mobilizações A CUT e entidades que defendem as empresas estatais e o serviço público das três esferas – federal, estadual e municipal…
Enquanto o custo de vida só aumenta, categoria segue há cinco anos sem nenhum reajuste salarial. Um cenário que não tem perspectivas de mudança, uma vez que o país vive sobre o regime da Emenda Constitucional 95/16. Dia Nacional de Luta, no próximo dia 10/12, defende os serviços públicos, a manutenção do auxílio emergencial de…
A ocupação que cresceu, basicamente, foi via emprego sem carteira e trabalho por conta própria. Para analista do Diap, lei aprovada em 2017 foi “cavalo de Troia do capital” para implodir direitos Governo, empresários e alguns parlamentares estavam afinados na defesa do projeto que, aprovado, levaria à criação da Lei 13.467, em 2017. A chamada…
“Enfrentamos grandes desafios e sabemos que a mobilização e unidade são cruciais para assegurar avanços nos processos de negociação em curso”, destacou o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva O Dieese divulgou dados dos resultados dos reajustes salariais em 2020 por data-base. Até outubro cerca de 48% dos reajustes analisados ficaram abaixo de 3,89%,…
A dispensa do recadastramento não se aplica ao aposentado, pensionista ou anistiado político da União cujo pagamento do benefício esteja suspenso por algum motivo na data de publicação da instrução normativa O governo federal prorrogou novamente a suspensão da prova de vida (recadastramento) para os aposentados, pensionistas e anistiados da União até 31 de janeiro…
Dirigentes sindicais apontam autoritarismo nas relações de trabalho e falta de diálogo do governo com as entidades sobre negociação coletiva no setor público Ao analisar queixa de centrais sindicais brasileiras e da ISP, federação global do serviço público, o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sugere ao governo brasileiro que consulte…
Atividades pela manutenção do auxílio emergencial em R$ 600 e contra o desmonte do Estado brasileiro estão sendo organizadas e acontecem no próximo dia 10 de dezembro, marcado pelo Dia Universal dos Direitos Humanos Servidores federais, estaduais, municipais e empregados públicos de diversas estatais vão voltar a se unir em um dia de atividades em…
A ideia é conseguir recursos para pagar o Renda Cidadã ou Renda Brasil (nem o nome do programa o governo decide), em substituição ao Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula Enquanto mente mais uma vez à população brasileira, afirmando que irá demitir qualquer integrante do seu governo que proponha o congelamento de aposentadorias e benefícios…
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