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“Sucanzeiros” pedem ajuda da população para assinar petição online por Plano de Saúde

Após ajudarem milhares de brasileiros e de, praticamente, doarem suas vidas e sua saúde no combate às endemias em todo o país, os “sucanzeiros”, como são conhecidos, agora coletam assinaturas eletrônicas, por meio de uma petição online, e pedem ajuda à população para forçar o Congresso e o governo a aprovarem a PEC 101/2019, de…

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Noticias

Reunião com Ministério da Economia reabre canal para tratar pauta de servidores

Fonasefe cobrou resposta de demandas protocoladas em fevereiro, mas representantes do governo alegaram não ter recebido. Com documento reenviado na hora, Economia se comprometeu a agendar nova reunião para responder ponto a ponto a categoria A Condsef/Fenadsef participou, na última sexta-feira, 3/7, com outras entidades do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais)…

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Ações movidas por servidores são competência da Justiça Federal, decide STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade questionava deslocamento de competência à Justiça do Trabalho, possibilitada pela Emenda Constitucional 45/2004, em casos de ações trabalhistas O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais movidas pelos servidores públicos das três esferas, que se referem às relações de trabalho, deverão ser mantidas na competência da Justiça Federal ou Justiça…

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CUT, centrais e movimentos lançam campanha ´Fora, Bolsonaro´, na sexta-feira (10)

A luta contra o governo dos desmandos e antitrabalhador prevê ainda uma Plenária Nacional no dia 11 e um pedido popular de impeachment que será entregue ao Congresso Nacional Não é possível mudar o rumo do país e retomar uma agenda democrática, com desenvolvimento, emprego, saúde, educação, Estado forte e justiça social com o presidente…

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Servidores comemoram perda de eficácia da MP 922, mas observam desdobramentos

O funcionalismo considerou uma grande vitória que a Medida Provisória, por não ter sido apreciada pelo Congresso, tenha caducado. No entanto, vão analisar medidas jurídicas para conter contratações emergenciais e obrigar o cumprimento das orientações dos órgãos de controle, para novos concursos públicos Os servidores comemoraram, em todo o país, a perda de eficácia da…

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Informes Jurídicos

20 filiados ao Sintsep-GO poderão receber precatórios a partir de agosto

Servidores filiados ao Sintsep-GO, em sua maioria do Incra (17), poderão ter precatórios liberados a partir do mês de agosto deste ano. Trata-se de vitória judicial, em sua maioria, referente ao processo dos 28,86%, além de três outros referentes a equiparação salarial e licença-prêmio (processos: 0017076-53.1997.4.01.3500; 0008390-43.1995.4.01.3500; 0011583-60.2018.4.01.3500 e 0021286-25.2012.4.01.3500). De acordo com o jurídico…

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