Confira ainda os Informes Jurídicos da entidade: processo dos 84% foi novamente agendado pelo STF, para julgamento virtual, no dia 7/8/2020 Em reunião virtual da direção do Sintsep-GO na última sexta-feira, 26/6, os diretores da entidade decidiram, por unanimidade, a continuidade do regime de atendimento por plantão, via telefone e WhatsApp. A Casa de Apoio…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece normas e diretrizes para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União. A portaria reforça a necessidade da comprovação de vida, no mês de aniversário…
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef atuou na ADI 2238 que discutiu a possibilidade de redução de remunerações. STF encerrou julgamento considerando redução salarial inconstitucional, independente de redução de carga horária Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 24/6, que a redução de salário de servidores públicos é inconstitucional, independente da redução de…
Tribunal manteve julgamento anterior do TRT da 10ª Região. Embora de caráter protelatório, empresa pode apresentar novo recurso Não é de hoje que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vem dificultando o processo de negociações que envolvem a empresa e seus empregados, legitimamente representados pela Fenadsef. No ano passado, a empresa se recusou a cumprir acórdão unânime…
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás (Sintsep-GO) comemora decisão que reconheceu o direito da viúva de um ex-filiado a receber a pensão por morte de seu companheiro. O sindicato acompanhou todos os trâmites do processo por meio de sua assessoria jurídica, realizada pelo escritório Marden e Fraga Advogados Associados.…
Para o técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, no pós-pandemia políticas públicas serão essenciais e a forma de financiar essas políticas passa necessariamente por uma transformação na distribuição de renda Tramitam no Congresso Nacional pelo menos três propostas de reforma tributária. Mas nem todas possuem os atributos necessários para assegurar as transformações que a sociedade…
O Sintsep-GO comunica a seus filiados que as declarações de Imposto de Renda (IR) simplificadas estão sendo feitas pelos funcionários do sindicato Edílson Jason e Herbium Bueno. Ambos possuem comorbidades e, para garantir a segurança dos próprios filiados e funcionários, todas as declarações estão sendo feitas on-line, com atendimento via WhatsApp (+55 623213-2000) ou por…
Ministro da Economia quer acelerar processo de privatização da Eletrobras, Correios, Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo S.A e oferecer ações da Caixa Seguridade. Para Pochmann, modelo é ineficiente O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que desde o início da gestão de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não apresentou sequer uma proposta de desenvolvimento…
Pelo quinto domingo de lutas, torcidas organizadas de times de futebol realizam protestos antifascistas no País. Em Brasília, trabalhadores da União clamaram pelo fim do congelamento salarial ao qual estão submetidos há mais de três anos Centenas de cidadãos e cidadãs protestaram neste domingo, 21/6, contra o governo do presidente Jair Bolsonaro, criticado pelo autoritarismo,…
Dirigentes sindicais, artistas e deputadas vão discutir os impactos da pandemia na vida das mulheres que enfrentam problemas financeiros, trabalho dobrado e violência nesta época de confinamento Começa às 14 horas deste sábado (20/6) a live “Juntas pela Vida das Mulheres, Contra Abusos e Violência”, que vai debater todos os impactos da pandemia do novo…
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