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Reforma administrativa terá resistência no Congresso e nas ruas

Passada a reforma da Previdência, serviços públicos serão o alvo de Bolsonaro. Centrais convocam manifestação para dia 30 de outubro. Frente de deputados, senadores e trabalhadores conscientiza população de que estabilidade dos servidores é proteção para o povo Enquanto Chile está em ebulição popular contra as consequências da política neoliberal implantada durante o governo Pinochet, da…

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Condsef pede avaliação jurídica sobre IN que altera normas de auxílio-transporte

Entidade quer audiência com o secretário de Gestão de Pessoas para tratar dessa IN e também outros temas. A Confederação lamenta a falta de diálogo permanente sobre pautas que impactam servidores No turbilhão de alterações administrativas promovidas pelo governo Bolsonaro estão mudanças no pagamento do auxílio-transporte dos servidores feitas por Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da…

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Servidores preparam reação a série de ataques ao setor público

Condsef/Fenadsef participa de relançamento de Frente Parlamentar em defesa dos serviços públicos iniciada em 2007. Entidade também convoca categoria para ato dia 30 em frente ao Ministério da Economia “Não podemos aceitar que o governo nos eleja como inimigos, nos imponha ataques de toda natureza, incluindo assédio moral e perseguição a servidores, sem reagir”. O…

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Informes Jurídicos

Sintsep-GO fala sobre processos de interesse do filiado na Rádio Trabalhador

O Sintsep-GO participou na manhã desta quinta-feira (17/10) do Antena Ligada, no estúdio da Rádio Trabalhador. Na ocasião, o diretor jurídico da entidade, Marcos Aurélio de Oliveira e a advogada do escritório Marden e Fraga, Isabella Andrade Ferreira Xavier, representaram o sindicato no programa apresentado pelo jornalista Roberto Nunes, que também contou com a participação…

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‘Setor produtivo foi patriótico na reforma da Previdência pois não foi afetado’

Presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com o ministro Paulo Guedes para tratar das próximas reformas do governo, que envolvem a Administrativa e a Tributária. Acordo entre poderes visa beneficiar grandes empresários Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniram-se com o ministro da Economia Paulo Guedes…

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Proposta de Reforma Sindical é reapresentada; agora é PEC 171

A proposta será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá debater apenas tecnicamente a matéria Foi reapresentada nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/19, que trata da Reforma Sindical. Mudou apenas o número — que era 161 — da proposição que fora protocolizada na semana passada, mas que…

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Entidades entram na discussão sobre compensação de horas e atividades sindicais

Condsef/Fenadsef e Sinasefe Nacional foram admitidas como amicus curiae na ADI 6035 Está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do art. 36 da IN n. 02/2018, que prevê compensação das horas não trabalhadas para participação em atividades sindicais. O resultado desse julgamento acabará por afetar diretamente os servidores públicos. Diante da importância…

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