Informes Jurídicos

Recurso Extraordinário 590880 (processo dos 84,32%) é incluso na pauta do STF para o dia 5/2/2020

O processo dos 84,32% foi agendado novamente para julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, em 5 de fevereiro de 2020. Este ano, na última vez em que o processo foi incluso na pauta de votações do STF, dia 3/10, o Sintsep-GO esteve presente, no plenário do Supremo, acompanhando os desdobramentos. O Recurso…

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Por falta de pessoal, Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás altera horários de atendimento

O Sintsep-GO comunica aos servidores do Ministério da Saúde (MS) que recebeu o ofício nº 1172/2019, enviado pela Seção de Gestão de Pessoas (Segep/GO) da Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás, informando sobre os novos horários de atendimento presencial. De acordo com o documento, a superintendência do MS/GO justifica os novos horários devido “à…

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Sintsep-GO estará presente no ato da Condsef/Fenadsef em Brasília

Protesto aproveitará chegada de dirigentes de todo o Brasil por ocasião da realização dos congressos das entidades. Objetivo é mostrar descontentamento com a política ultraliberal de Paulo Guedes e reivindicar proteção ao patrimônio público. Sintsep-GO estará presente na atividade A Condsef/Fenadsef convoca servidores públicos federais para ato em frente ao bloco P do Ministério da…

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Redução de jornada representa penúria no atendimento à população

Chamada ‘PEC Emergencial’, proposta teve parecer favorável do relator; equipe do governo evidencia redução salarial de servidores para disfarçar impacto social. De acordo com pesquisa do Ipea, não há inchaço do funcionalismo O relator da chamada “PEC Emergencial” na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), apresentou nesta terça-feira, 10/12,…

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Servidores se unem para barrar desmonte de áreas que combatem desigualdade

Servidores lotados no ME fazem encontro nacional e se organizam em torno de pauta de reivindicações. Para categoria, projeto desse governo é destruir preferencialmente áreas que minimizam desigualdades e protegem direitos dos trabalhadores Enfrentando um processo de desmonte e mudanças administrativas que já são um prenúncio da próxima reforma anunciada pelo governo Bolsonaro, servidores lotados…

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Ainda tem dúvida sobre novas regras da Previdência?

Confira as respostas dadas pelo advogado da Condsef/Fenadsef e especialista em direito previdenciário, Valmir Vieira de Andrade, às perguntas enviadas por servidores federais. A dúvida do outro pode ser igual a sua: Em vídeo transmitido ao vivo pela página da Condsef/Fenadsef, via Wagner Advogados, no mês passado, o especialista em direito previdenciário Valmir Vieira de…

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15 delegados do Sintsep-GO participam do XIII Concondsef e IV Congresso da Fenadsef nesta sexta

No próximo fim de semana, mais de 400 dirigentes sindicais de todos os estados se reunirão na capital federal para análise de conjuntura, elaboração de plano de lutas e eleição de direção nacional para o próximo quadriênio; confira programação Terão início simultâneo nesta sexta-feira, 13/12, o XIII Congresso da Condsef (Concondsef) e o IV Congresso…

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