. A Comiss�o especial que analisa o fim da cobran�a de contribui��o previdenci�ria para servidores inativos pode votar na quarta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA). A comiss�o analisa a 555/06, do ex-deputado Carlos Mota. Luiz Alberto apresentou seu parecer na semana passada. Ele apresentou substitutivo que estabelece a redu��o gradual da…
. Entidades filiadas de Goi�s e mais 17 estados (AP, BA, CE, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC e SE), al�m do Distrito Federal, participaram nesta sexta-feira (9) de reuni�o do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef. Para garantir cumprimento de acordos e compromissos que foram firmados…
. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PB), a decis�o de n�o encaminhar o projeto de lei (PL) que atenderia 27 categorias da base da Condsef foi tomada devido �s demandas apresentadas por servidores de setores como Judici�rio, Pol�cia Federal e Civil do Distrito Federal. A informa��o foi dada nesta quinta-feira (8) em encontro…
. A agenda de mobiliza��o dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) que previa atividades em Bras�lia para acompanhar o julgamento do diss�dio coletivo da categoria no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) foi adiada. O motivo foi o tamb�m adiamento da data para o julgamento do diss�dio, inicialmente marcado para o pr�ximo dia…
. Na ter�a-feira (6) a Condsef recebeu informa��o de que a reuni�o agendada para esta quinta-feira, 8, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, contar� com participa��o de cerca de doze entidades sindicais. Mesmo sem ter recebido detalhes da pauta do encontro, a Condsef vai cobrar de Paulo Bernardo explica��es do por que o governo…
. Foi publicada na sexta-feira, 2, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a Portaria n� 1.659 (veja aqui) que trata da redistribui��o de cerca de 20 mil servidores da Funasa. Os nomes dos servidores est�o publicados entre as p�ginas 51 e 155. Recentemente, representantes da Condsef, Minist�rio da Sa�de (MS) e Funasa participaram de um…
. Mais de seis meses de um exaustivo processo de negocia��es foi ignorado pelo governo. De forma irrespons�vel, o Executivo n�o encaminhou – como havia dito em diversas ocasi�es – o projeto de lei (PL) que atingiria 27 setores da base da Condsef. O governo tinha at� o dia 3, s�bado, para enviar projeto ao…
. A Condsef segue acompanhando o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) preocupada em conhecer conte�do do projeto de lei (PL) que o Minist�rio do Planejamento informou, encaminharia com ou sem consenso de servidores. At� o momento nada foi publicado. A Condsef continua acompanhando o DOU. Por for�a das leis aplicadas em ano eleitoral, o governo…
. Embora negocie com uma s�rie de categorias do funcionalismo, algumas delas em greve, o governo decidiu n�o enviar projeto de lei algum prevendo reestrutura��es de cargos e sal�rios neste ano ao Congresso Nacional. Caber� ao pr�ximo presidente da Rep�blica arcar com o desgaste de retomar o di�logo com as entidades sindicais, com os parlamentares…
. Foi sancionado nesta quarta-feira, 30 de junho, pelo presidente Lula o projeto de lei (PL) 5920/09, convertido na Lei 12.277/10. Entre as principais altera��es promovidas pelo PL est� a institui��o de nova estrutura remunerat�ria para cargos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estat�stico e Ge�logo. No texto da Lei h� uma listagem dos servidores que poder�o…
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