. Como havia prometido aos servidores federais de sua base, a Condsef j� elaborou e encaminhou ao Minist�rio do Planejamento, um documento contendo as reivindica��es de diversos setores, frutos de acordos firmados entre a categoria e o governo, que at� agora n�o foram cumpridas. O objetivo da Confedera��o � que o Planejamento inclua essas demandas…
. O secret�rio de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira, est� de volta. O secret�rio vinha sendo representado nas reuni�es pela secret�ria-substituta, Maria do Socorro. Em reuni�o nesta ter�a-feira, Duvanier recebeu Condsef e Sinag�ncias, para tratar demandas dos servidores das Ag�ncias Reguladoras. Segundo Duvanier, a situa��o dos servidores das Ag�ncias precisa ser…
. � prov�vel que trabalhadores que atuam na revista Veja n�o dependam de servi�os p�blicos no seu dia-a-dia. � poss�vel que nenhum de seus familiares tenha tido necessidade de enfrentar as dificuldades de quem depende com freq��ncia de algum tipo de servi�o p�blico. Tamb�m � muito prov�vel que nenhum seja servidor concursado do Executivo Federal…
. O SINTSEP-GO se prontifica a dar assist�ncia jur�dica atrav�s de sua assessoria para possibilitar o ingresso de recurso junto � Turma Recursal. Para que isto seja poss�vel, � de fundamental import�ncia que o filiado ao receber a comunica��o venha imediatamente ao SINTSEP-GO com uma c�pia da decis�o para formalizar a procura��o e assinatura. Como…
. A Primeira Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou, por unanimidade (nove votos a zero), que a Uni�o n�o poder� realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Minist�rio do Trabalho e Emprego. De acordo com a decis�o, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o vencimento � verba alimentar…
. O veto do presidente Lula a todas as emendas da medida provis�ria (MP) 479/09, aprovadas no Congresso Nacional, deixou uma s�rie de categorias inconformada. Entre as emendas vetadas estava a que garantia gratifica��o (Gacen) a mais trinta cargos da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). Tamb�m por conta dos vetos, esta semana m�dicos peritos do…
. Foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira (22) uma orienta��o normativa (veja aqui) a todos os �rg�os da administra��o p�blica determinando reconhecimento da contagem especial de tempo a servidores p�blicos que atuam em atividades consideradas perigosas ou insalubres. O direito j� havia sido assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando da…
. A dire��o nacional da Condsef se reuniu recentemente em Bras�lia e j� discute detalhes para realiza��o do pr�ximo congresso da entidade. O congresso, que acontece de tr�s em tr�s anos, � a maior inst�ncia de debate da Confedera��o. Entre suas muitas atividades, o congresso elege a nova diretoria que ficar� � frente da Condsef…
. Condsef e SRH (Secretaria de Recursos Humanos) do Minist�rio do Planejamento voltaram a se reunir na sexta-feira, 18 de junho, quando teve continuidade a discuss�o sobre demandas dos setores da base da Confedera��o. Na quinta (17), a SRH havia informado que com ou sem acordo o governo pretende encaminhar um projeto de lei (PL)…
. Nesta quinta-feira, dia 17, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento informou que um projeto de lei (PL) deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda este m�s. O PL vai atingir diversos setores da base da Condsef e nem todos os seus itens podem contemplar os servidores. Apesar disso, a informa��o…
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