. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08, que aprova os textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam da liberdade sindical no serviço público. Elas determinam, entre outras coisas, a completa liberdade…
. Preparando o terreno para um debate que vai apontar as principais bandeiras de luta dos servidores federais em 2009, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) deu início a sua 6ª Plenária Estatutária. O encontro reúne, em Porto Alegre, mais de duzentos delegados sindicais eleitos por servidores em todo o país. A…
. O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (02), duas emendas à medida provisória (MP) 440 que reestrutura carreiras do funcionalismo e dá reajustes a aproximadamente 90 mil servidores federais – entre ativos e inativos. A medida segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e libera a pauta para a votação…
. Uma reunião realizada, no último dia 26, não terminou bem para os servidores do Ministério do Planejamento (MPOG) que lutam pela extensão da gratificação conhecida como GSISTE. Segundo Idel Profeta, da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, a gratificação deve ser concedida somente aos servidores que atuam no chamado Sistema Estruturante. Cerca de 3.500…
. Os servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) aguardam para esta semana resposta do Ministério do Planejamento sobre a contraproposta referente ao bônus quadrimestral. A proposta foi oferecida pelo governo para tentar solucionar o impasse iniciado com a publicação da MP 441, que não trouxe os acordos firmados com a categoria. Em…
. Cerca de 250 delegados vão representar servidores públicos de todo o país na 6ª Plenária Estatutária organizada pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). A atividade acontece entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Porto Alegre (RS). Um dos objetivos da Plenária é fazer um balanço do movimento dos servidores…
. A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, no último dia 14, um sistema de consulta para os servidores públicos calcularem quanto tempo falta para a aposentadoria. Batizado de Simulador de Aposentadoria do Servidor Público, os cálculos são feitos a partir de informações fornecidas pelo próprio servidor, como idade, tempo de contribuição e tempo no cargo,…
. A CUT Nacional, as CUTs estaduais, Confederações, Federações e sindicatos filiados têm encontro marcado no dia 3 de dezembro, em Brasília, para a 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. Sintsep-GO também estará presente na marcha. Todas as marchas realizadas nos quatro anos passados tiveram importantes resultados e conquistas. A razão maior dos avanços foi…
. O Senado aprovou na noite de ontem (26) a medida provisória 441 que reajusta o salário de 46 categorias de servidores da administração pública federal e cria cargos em diversas carreiras para diminuir a terceirização irregular de postos de trabalho. O projeto foi relatado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Como sofreu alterações, a matéria…
. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) duas emendas ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, oriundo da Medida Provisória (MP) 440/08, que concedeu reajuste salarial a diversas carreiras consideradas típicas de Estado, além da estruturação de planos de cargos na administração pública federal. Ao todo, foram apresentadas 14 emendas à proposta,…
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