. Liminar do STF suspende alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade Com base na Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a Súmula 228 estabelecendo que, a partir de 9 de maio de 2008, o adicional de insalubridade não deveria ser calculado mais sobre…
. A Condsef começou a semana debatendo no Ministério do Planejamento uma série de reivindicações pendentes de setores de sua base. Na pauta, demandas dos administrativos dos ministérios da Fazenda, Agricultura, Justiça, Planejamento (GSISTE), INPI, Inmetro, Seguridade Social, Funai, além de questões específicas envolvendo consignações sindicais e problemas com a MP 431 que vêm prejudicando…
. Planejamento conclui, depois de oito meses, o mapa indicando onde estão os trabalhadores terceirizados que serão trocados por pessoal concursado até 2010. Em 2008, 10,2 mil vagas devem ser autorizadas Tema de discussão dentro do governo federal desde 2003, a substituição dos terceirizados por concursados ganhou mais um capítulo na semana passada. Oito meses…
. Em apoio ao pedido da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp), o Sintsep/GO faz coro à luta da entidade e, de forma a contribuir, divulga o seguinte informe: “Por intermédio do Decreto n.º 6.386, de 29/02/2008, posteriormente regulamentado pela Portaria Normativa n.º 01, de 20/03/2008, do Ministério…
. Agendada para esta segunda-feira (4), a Condsef espera que uma reunião com Nelson Freitas, coodenador-geral de Negociação e Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, traga confirmação definitiva que garante o cumprimento integral de acordo feito com administrativos do Ministério da Fazenda ainda em 2006. A entidade cobra a garantia da equiparação dos valores de…
. No dia 31 de agosto a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) completa 18 anos de atividade. Dando início às comemorações que marcam a data a entidade promove, em conjunto com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a ISP (Internacional de Serviços Públicos), um Seminário Latino-Americano que vai debater a Negociação…
. A notícia é boa, mas seu desdobramento consegue ser melhor ainda. Os processos coletivos n.º 950005492-2 (Funasa) e 950005499-0 (Funai), impetrados pelo Sintsep/GO desde o ano de 1995, foram executados pela Justiça. O resultado é que 72 servidores públicos da Funasa e 15 da Funai (ver lista abaixo) receberam deste quinta-feira (31), pelo Banco…
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