. O Ministério do Planejamento informou oficialmente à Condsef que R$ 350 milhões estão reservados no Orçamento da União para os mais de 290 mil servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). O montante foi considerado insuficiente pela entidade que solicitou ao Planejamento a revisão do valor. A proposta é insuficiente, inclusive,…
. Na data de 22 de fevereiro do corrente ano foi publicado o acórdão (setença) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que julgou improcedente o recurso de embargos declaratórios apresentado pela FUNASA, que já havia perdido outro recurso semelhante. Apesar da publicação do acórdão nesta data, a contagem de prazo para recurso não será iniciado,…
. Relator José Pimentel fecha as contas da proposta orçamentária e tira R$ 12,4 bilhões. Reajustes de servidores são atingidos Para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o relator- geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), fechou ontem as contas. Decidiu cortar R$ 12,4 bilhões da previsão inicial, encaminhada pelo governo…
. A segunda quinzena de fevereiro será marcada por uma séria de reuniões que vão preparar a Condsef para a realização de sua Plenária Nacional, agendada para os dias 23 e 24 de fevereiro e que pode apontar um indicativo de greve. Isso, caso o governo recue da decisão de manter os compromissos que garantem…
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