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Convenções OIT
 
Resumo das Convenções <- material obtido no sítio do MTE

Convenções da OIT: Publicação da Secretaria de Inspeção do trabalho (2002).

Segurança e Saúde no Trabalho

Número:

 Assunto:

115

Proteção contra radiações.

127

 Peso máximo (transporte manual de carga).

136

 Proteção contra os riscos de intoxicação ocupacional pelo benzeno.

139

 Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos.

148

 Contaminação do ar, ruído e vibrações.

152

 Segurança e higiene nos trabalhos portuários.

155

 Segurança e saúde dos trabalhadores.

161

 Serviços de saúde do trabalho.

170

 Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho.

174

 Prevenção de acidentes industriais maiores (Anexo: Recomendação nº 181 sobre a prevenção de acidentes maiores).

Direito do Trabalho

29

Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 1930.

81

 Inspeção do trabalho.

103

 Convenio sobre la protección de la maternidad (revisado), 1952. (em espanhol)

105

 Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957.

111

 Convenção sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958.

132

 Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), 1970.

138

 Convenção sobre a Idade Mínima, 1973.

147

 Convenção sobre a Marinha Mercante (Normas Mínimas), 1976.

154

 Convenio sobre la negociación colectiva, 1981. (em espanhol)

182

 Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil - 1999

182

 Convenio sobre las peores formas de trabajo infantil, 1999.(em espanhol)

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